São Entre Outros Direitos Sociais Previstos Na Constituição Federal

OsdireitossociaisprevistosnaConstituiçãoFederalsãofundamentais para garantir uma vida digna a todos os brasileiros. Eles buscam reduzir desigualdades e proporcionar condições mínimas para que cada indivíduo possa viver com dignidade e oportunidades.

Osdireitossociaisnão trabalhistas estãoprevistosnoartigo 6ºdaConstituiçãoFederal, que assim dispõe: “Sãodireitossociaisaeducação,asaúde,otrabalho,amoradia,olazer,asegurança,aprevidênciasocial,aproteçãoàmaternidade eàinfância

AConstituiçãoFederaléaprincipal norma que asseguraosdireitossociaisnoBrasil. Ela estabelece um conjunto de garantias essenciais para promover justiça, inclusão e bem-estar coletivo. VejaaseguirosprincipaisdireitossociaisprevistosnaCarta Magna

São,entreoutros,direitossociaisprevistosnaConstituiçãoFederal:AA

Educação de qualidade, saúde acessível, moradia digna:sãoentreoutrosdireitossociaisprevistosnaconstituiçãofederalque sustentam o bem-estar e a evolução coletiva, moldando o país e a vida de todos.

SãodireitossociaisprevistosnoArt. 6° daConstituiçãoFederalde 1988, assim comoodireitoàmoradia e outros mais.

Art. 6ºSãodireitossociaisa educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,naforma destaConstituição.

DireitoConstitucionalDireitosSociais, Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2019 - SEDUC-SP - Oficial Administrativo |. Q967206DireitoConstitucional.São,entreoutros,direitossociaisprevistosnaConstituiçãoFederal

Além disso, entende-se queoutrosdireitossociais, comoodireitoàproteção da maternidade e infância, tambémsãoprevistosnocorpo daConstituiçãoe legislações complementares. Contexto e Importância.

Brasil. [Constituição(1988)]Constituiçãoda República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008.

Atualmente, pelo texto constitucional, jásãodireitossociais, por exemplo,aalimentação,otrabalho,amoradia,aeducação easaúde,entreoutros.Aalteração consta da Proposta de EmendaàConstituição(PEC) 258/16, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

NoBrasilaprimeira inclusão dosdireitossociaisfoinaConstituiçãoFederalde 1988,noartigo 6º, que atribuiu aos Estadoaresponsabilidade de garanti-los.

Entendaoquesãodireitossociaisedireitosdifusos para CBMMG Oficial, dispostos pelaConstituiçãoFederalde 1988.

São,entreoutros,direitossociaisprevistosnaConstituiçãoFederal: Respondidas (1) Em branco (9) A A segurança, a previdência social, a alimentação e a sindicalização.. B A previdência social, o transporte, a moradia e a reunião. Finalizar exercicios C A educação, a saúde, a alimentação e o trabalho.

6ºSãodireitossociaisaeducação,asaúde,aalimentação,otrabalho,amoradia,olazer,asegurança,aprevidênciasocial,aproteçãoàmaternidade eàinfância,aassistência aos desamparados,naforma destaConstituição.

SãodireitossociaisexpressosnaConstituiçãoFederal(de 1988) brasileira:aeducação,asaúde,aalimentação eotrabalho. Por esse motivo,ogabaritoédado pela letra C.