Foi Instituído No Brasil Pela Política Nacional Do Meio Ambiente

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21 de mar. de 2026· Definição ou significado de instituído no Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa

Sinônimos de Instituído no Dicionário de Sinônimos. Instituído é sinônimo de: fundado, criado, estabelecido, instaurado, iniciado, inaugur

APolíticaNacionaldoMeioAmbiente(PNMA) constitui um conjunto de diretrizes e princípios fundamentais estabelecidospelaLeinº 6.938, de 31 de agosto de 1981 [4], sendo posteriormente incorporada à Constituição Federal de 1988 como um marco na legislação ambiental brasileira.

1. Instituído Enviado por Dicionário inFormal (SP) em 04-04-2013 Significado de Instituído ADJ. Que foi instituído, fundado, iniciado, começado. "As obras do novo hospital foram instituídas no mês anterior".

Optamos por iniciar com a lei daPolíticaNacionaldoMeioAmbientepor ter sido o primeiro grande marco em matéria ambientalnoBrasil. A seguir, você confere o material produzidopelanossa equipe e também o documento em formato de cartilha:

instituído ins·ti·tu·í·do adj 1 Jur Diz-se de indivíduo em favor de quem se instituiu benefício ou direito. 2 Que se instituiu. ETIMOLOGIA part de instituir.

Significado de Instituído no Dicio, Dicionário Online de Português. O que é instituído: adj. Fundado; que se conseguiu instituir, estabelecer: partido instituído pelo povo.

O SistemaNacionaldoMeioAmbiente(SISNAMA) representa a espinha dorsal da gestão ambientalnoBrasil.InstituídopelaLeinº 6.938, de 31 de agosto de 1981, conhecida como a Lei daPolíticaNacionaldoMeioAmbiente(PNMA), o SISNAMA estabeleceu uma estrutura inovadora e descentralizada para coordenar as ações de proteção e melhoria da qualidade ambiental em todo o território

APolíticaNacionaldoMeioAmbiente(PNMA)foiinstituídapelaLei FederalNº6.938 de 1981 e estabelece as diretrizes de proteção ambiental.

Definição e significado de instituído – a palavra instituído significa que se instituiu na Língua Portuguesa. É o conceito de instituído tendo como definição e referência a origem do termo.

LEINo6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Dispõe sobre aPolíticaNacionaldoMeioAmbiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

«Instituído» Definição de instituído no dicionário português com exemplos de uso. Sinônimos e antônimos de instituído e tradução de instituído a 25 línguas.

adjetivo Fundado; que se conseguiu instituir, estabelecer: partido instituído pelo povo. [Jurídico] Diz-se de quem teve um benefício ou direito estabelecido em seu favor.

Conceito: A PNMA vem disciplinadapelaLeinº 6.938, de 31 de agosto de 1981 efoirecepcionadapelaConstituição Fe Clique para ver o artigo na íntegra.

Saiba o que é aPolíticaNacionaldoMeioAmbiente(PNMA), 7 objetivos principais e 5 instrumentos de controle para preservação ambientalnoBrasil.